Em um movimento voltado para a transparência e o fortalecimento da moralidade pública, a Câmara de Vereadores de Ariquemes aprovou, nesta segunda-feira (17), na sessão ordinária, um requerimento solicitando a abertura de um processo interno para a tomada de contas com auditoria abrangente. A proposta é do vereador João Mendes (Podemos), e busca analisar contratos vigentes, contratações diretas, obras, serviços de engenharia e a folha salarial referentes ao período da última legislatura.
De acordo com o requerimento, o pedido é fundamentado no Regimento Interno da Casa de Leis e nos princípios constitucionais da legalidade, moralidade e eficiência e, foi apresentado após uma série de acontecimentos que colocaram em dúvida a regularidade das práticas administrativas da gestão anterior. Entre os fatos destacados pelo vereador, está a operação de busca e apreensão realizada pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO), que investigou indícios de práticas ilícitas em diversos setores da Câmara, incluindo gabinetes de vereadores, a Presidência e departamentos administrativos.
Investigação detalhada e compromisso com a moralidade pública
De acordo com João Mendes, além das operações policiais, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia já está analisando contratos administrativos da legislatura passada, os quais apresentaram indícios de irregularidades, com decisões preliminares que sinalizam a possível anulação de tais contratos. “Essas investigações demonstram que há indícios concretos de que atos administrativos e financeiros podem ter ocorrido em desconformidade com os princípios constitucionais”, afirmou o parlamentar.
O requerimento propõe a criação de uma comissão especial para conduzir o processo de tomada de contas, com caráter de urgência, a fim de garantir que todos os atos administrativos, financeiros e licitatórios da gestão anterior sejam analisados de forma minuciosa. A auditoria, segundo o vereador, é essencial não apenas para identificar e corrigir possíveis irregularidades, mas também para implementar medidas preventivas e fortalecer a confiança da sociedade na Casa Legislativa.
Compromisso com a transparência e o bom uso dos recursos públicos
O vereador João Mendes destacou que a iniciativa reflete seu compromisso com a moralidade e a eficiência na gestão pública, enfatizando que o combate a possíveis irregularidades e o aprimoramento das práticas administrativas são prioridades no exercício de seu mandato. “A sociedade ariquemense merece uma Câmara Municipal transparente, ética e comprometida com o zelo pelo patrimônio público”, reforçou.
O vereador finalizou colocando-se à disposição para colaborar com o processo, fornecendo documentos, informações e esclarecimentos que possam subsidiar os trabalhos da comissão especial.
Para o parlamentar, "é importante que a população de Ariquemes acompanha de perto o desdobramento dessa importante iniciativa, que pode marcar um novo ciclo de responsabilidade e transparência no Legislativo Municipal."
Por Redação
Foto: Assessoria
