Na manhã desta terça-feira (11), o secretário de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), David Inácio reuniu-se com a prefeita de Ariquemes, Carla Redano (União) e com a secretária executiva da Governadoria na região do Vale do Jamari, Benedita de Oliveira, para tratar sobre regularização fundiária do Assentamento Maria José Rique. O encontro teve como principal pauta a necessidade de apoio técnico da Sepat na elaboração do georreferenciamento da área onde será implantada uma Academia ao Ar Livre, fruto de uma emenda parlamentar estadual no valor de R$ 60 mil.

Conforme informado pela Prefeitura, a titularidade da área ainda pertence ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e a regularização é um requisito para a liberação do convênio junto à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp).

Diante da falta de equipe técnica no município para a realização do georreferenciamento e demais documentações exigidas pelo Incra, a Prefeitura formalizou um pedido de apoio à Sepat. A solicitação inclui a elaboração das peças técnicas necessárias, como planta, memorial descritivo e medição do imóvel, essenciais para viabilizar a transferência da titularidade ao município e garantir o avanço do processo.

O secretário David Inácio reforçou o compromisso do Governador Marcos Rocha em apoiar os municípios na regularização fundiária, destacando que a Sepat avaliará as demandas para viabilizar a execução do georreferenciamento. "Nosso objetivo é proporcionar segurança jurídica às áreas públicas e garantir que investimentos, como essa academia, cheguem à população", afirmou David Inácio. 

A prefeita Carla Redano destacou a importância da parceria com o Estado para assegurar melhorias à comunidade. "A regularização dessa área permitirá que a Prefeitura avance com o convênio e implemente um espaço de lazer e saúde para os moradores do assentamento Maria José Rique", pontuou.

A reunião reforça a cooperação entre Estado e Município na busca por soluções para a regularização fundiária, um dos principais desafios para a execução de projetos e investimentos públicos.

Fonte: Ariquemes News