O auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia ficou lotado nesta terça-feira, 18, para o lançamento da campanha "Declare Seu Amor 2025", projeto que busca fomentar a destinação de recursos para fundos da criança e adolescente e do idoso por meio da declaração do imposto de renda. Representantes de órgãos parceiros, prefeitos, secretários(as) de assistência social e outros(as) servidores(as) de diferentes municípios do Estado participaram da cerimônia conduzida pelo coordenador da Infância e Juventude do TJRO, desembargador Isaias Fonseca.
O lançamento da campanha coincide com o início do período de declaração do imposto de renda. É o momento em que todos os esforços são concentrados para sensibilizar os contribuintes sobre a possibilidade de transformar vidas por meio de um ato simples e sem custos, que é a escolha dos fundos municipais que ajudam a manter projetos sociais importantes no ato da declaração junto à Receita Federal.
A cerimônia teve a presença do delegado da Receita Federal do Brasil em Rondônia, Leonildo Camilo Rosa, que enalteceu o projeto. “Esse é um trabalho que a gente valoriza muito, pois esse tipo de iniciativa permite que um ato que é uma mera obrigação, o recolhimento de tributos imposta a todos, tenha, nesta campanha, a possibilidade de converter isso em um ato de solidariedade, dando a concretude ao fim da tributação, por que o cidadão pode testemunhar ali no seu entorno a aplicação desses recursos”, pontuou.
Representando o Poder Executivo municipal das 52 cidades de Rondônia, muitos deles presentes à cerimônia, o prefeito da Capital, Léo Moraes, parabenizou o Poder Judiciário pela iniciativa, que já completa 7 anos e mais de 8,5 milhões de reais destinados a projetos sociais do estado. “Essa constância junto com a cobrança vai nos levar a um outro patamar de assistência social”, disse.
Os(as) secretários(as) municipais de assistência social, principal público presente no evento foram orientados sobre a necessidade de criação de fundos, aqueles que ainda não possuem, e de credenciamento para a destinação dos recursos. Atualmente, 49, dos 52 municípios, já têm fundos cadastrados.
“Precisamos cada vez mais alavancar os trabalhos de defesa dos direitos das crianças e adolescentes neste estado e fico feliz de saber que Rondônia, através do TJRO, procura levar com responsabilidade esse trabalho”, declarou a presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Rondônia (Coegemas) e secretária de assistência social de Buritis, Saiorana Costa de Faria.
Ao anunciar a campanha deste ano, o desembargador Isaias Fonseca exibiu um vídeo institucional mostrando projetos atendidos no Estado e reforçou a importância de todos os municípios buscarem a regularização dos fundos para serem beneficiados.
“Proporcionalmente, Rondônia é o Estado com mais municípios cadastrados, mas vamos nos empenhar para que os demais ainda não cadastrados também possam ser atendidos”, reforçou. O desembargador ainda explicou o procedimento para a destinação de recursos para os fundos.
Também compuseram o dispositivo de honra a presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia, juíza Fabíola Inocêncio; Rosa Pontes, do Conselho Regional de Contabilidade; a presidente da OAB Rondônia em exercício, Vanessa Esber; o procurador de Justiça Marcelo Lima; a defensora pública Mayra Carvalho e o diretor da Escola do Legislativo de Rondônia, Welys Assis. As instituições reafirmaram parceria para garantir o sucesso da campanha.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - TJRO
