A Câmara dos Deputados deu um passo significativo para garantir o financiamento de projetos estratégicos das Forças Armadas ao aprovar um projeto de lei que exclui despesas de defesa nacional do teto de gastos e da meta de resultado primário. A medida, que segue para sanção presidencial, visa blindar o orçamento de programas cruciais para a soberania e modernização militar do país.
O projeto, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), permite que até R$ 5 bilhões em despesas de capital com defesa fiquem fora do teto de gastos entre 2026 e 2031, além de abrir um espaço fiscal de R$ 3 bilhões no Orçamento de 2025. As despesas excluídas devem ser de capital, ou seja, destinadas à compra de equipamentos, veículos e melhoria de infraestrutura.
O relator do projeto, deputado General Pazuello (PL-RJ), destacou que a exclusão orçamentária tem como objetivo "blindar" programas estratégicos de oscilações orçamentárias.
Entre os projetos beneficiados estão:
- SISFRON: Sistema de monitoramento das fronteiras terrestres;
- PROSUB: Programa de Desenvolvimento de Submarinos (convencionais e nuclear);
- Fragatas Classe Tamandaré;
- Forças Blindadas;
- Caças F-39 Gripen;
- KC-390: Aeronave de transporte da Embraer.
Veja como votaram os deputados de Rondônia:
Por Redação
