O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) exonerou, nesta semana, a companheira, uma cunhada e dois concunhados de seu gabinete na Câmara dos Deputados, um dia após vir à tona uma denúncia de nepotismo e acúmulo de mais de R$ 2,1 milhões em remunerações familiares. A informação foi confirmada pelo gabinete do parlamentar, embora as exonerações ainda não tenham sido publicadas no boletim administrativo da Casa.
A denúncia foi revelada por Melissa Duarte e Tácio Lorran, da coluna do Metrópoles, que expôs o esquema familiar mantido por Chrisóstomo desde 2020. Segundo o levantamento, a companheira do deputado, Elizabeth Dias de Oliveira, foi a que mais lucrou: R$ 1,2 milhão recebidos desde que passou a integrar o gabinete.
A companheira do deputado foi contratada em abril de 2020, antes mesmo da formalização da união estável com o parlamentar, registrada em cartório em 1º de janeiro de 2022. Ao longo dos anos, foi promovida até atingir o teto do cargo de secretária parlamentar: R$ 18.719,88 de salário bruto, além de auxílios e benefícios.
O Tribunal de Contas da União (TCU) reconhece que relações de união estável configuram parentesco por afinidade, podendo caracterizar nepotismo quando há vínculo profissional entre os envolvidos. “A união estável, instituto reconhecido como entidade familiar, nos termos do art. 226, §3º, da Constituição Federal, e do art. 1.723 do Código Civil, estabelece relações de parentesco por afinidade que ensejam a caracterização de nepotismo”, diz enunciado do tribunal firmado em 2015.
Natural de Tefé (AM), Chrisóstomo foi eleito deputado federal em 2018, então filiado ao antigo PSL, partido que levou Jair Bolsonaro à Presidência. Reelegeu-se em 2022 pelo PL. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o patrimônio declarado pelo parlamentar saltou 180,4% entre as duas eleições, passando de R$ 302 mil para R$ 847 mil.
O caso reacendeu o debate sobre o uso de cargos públicos para beneficiar familiares e aliados políticos, prática vedada por lei e combatida pelos órgãos de controle da administração pública.
O site Ariquemes News deixa o espaço aberto, caso o deputado e demais pessoas citadas, queiram se manifestar.
Por Redação