O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ), obteve a condenação de três homens pelo homicídio triplamente qualificado de Juscelino da Silva Jacques, crime ocorrido em 13 de agosto de 2022, no Garimpo Bom Futuro, em Ariquemes. Após dois dias de julgamento — realizados nos dias 6 e 7 de novembro — o Tribunal do Júri fixou as penas em 33, 31 e 29 anos de reclusão, todas a serem cumpridas em regime fechado.
De acordo com o processo, a vítima havia chegado recentemente à região do garimpo, onde trabalhava como vigilante em uma empresa mineradora. No local, havia uma rivalidade entre os vigilantes e os garimpeiros conhecidos como requeiros. Na véspera do Dia dos Pais, Juscelino estava em um bar quando os réus, incomodados com sua presença, o agrediram e o colocaram à força em uma caminhonete.
Os criminosos o levaram até a beira do Rio Candeias, onde o submeteram a tortura — chegando a quase decepar-lhe a orelha — e, em seguida, o degolaram e abriram o abdômen com uma facada, deixando as vísceras expostas. O corpo da vítima foi arrastado e jogado no rio, sendo encontrado no dia seguinte por um pescador.
A sentença reconheceu a prática do crime com motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima, caracterizando o homicídio como triplamente qualificado.
Atuaram na acusação os promotores de Justiça Tereza de Freitas Maia Cotta e Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues, que ressaltaram o compromisso do MPRO na defesa do direito à vida e no enfrentamento à violência.
“Em casos como este, o Ministério Público busca não apenas responsabilizar os autores, mas também tutelar os direitos das vítimas, de suas famílias e da sociedade”, destacaram os promotores.
O caso reforça a importância da atuação firme do MPRO no combate a crimes de extrema violência e na promoção da justiça em todo o Estado.
Por Redação