O Deputado Federal Thiago Flores (Republicanos/RO) realizou nesta quarta-feira uma reunião crucial na sede nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Brasília. O encontro, que contou com a presença do Diretor de Governança de Terras, João Pedro, teve como objetivo principal discutir a paralisia nos processos de titulação de terras no estado de Rondônia.

A questão central abordada foi a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tem impedido os cartórios rondonienses de prosseguir com os registros, gerando um grave entrave na regularização fundiária. Essa situação tem provocado forte insegurança jurídica para centenas de proprietários rurais, que se veem impossibilitados de acessar créditos agrícolas essenciais e de garantir a sucessão familiar de suas propriedades.

Durante a reunião, o parlamentar de Rondônia solicitou agilidade técnica ao órgão federal para que seja estabelecida uma comunicação eficaz entre o Incra, a Superintendência Regional e os cartórios locais. O objetivo é criar um mecanismo que permita a superação do impedimento normativo e a retomada dos processos de titulação.

Como resultado do encontro, o Incra comprometeu-se a desenvolver uma solução conjunta para resolver o impasse. "Não podemos aceitar que quem produz e cuida da terra fique no limbo jurídico por questões burocráticas. O proprietário rural de Rondônia precisa do título na mão para ter paz e poder investir com segurança. Saio da reunião com o compromisso do INCRA de buscar uma saída imediata junto aos cartórios e à nossa superintendência estadual", declarou Thiago Flores, enfatizando a urgência da situação para os produtores rurais do estado.

Por Redação

Fotos: Assessoria