O cenário de crise na aviação brasileira, confirmado nesta semana pelo anúncio de que a Petrobras elevará o preço do Querosene de Aviação (QAV) em 55%, já estava no radar do Deputado Federal Thiago Flores (Republicanos-RO) há 14 dias. Antecipando o impacto que o conflito no Oriente Médio poderia ocasionar nas empresas aéreas que operam no Brasil, o parlamentar protocolou duas emendas estratégicas à Medida Provisória (MPV) 1340/2026, conhecida como MP do Diesel.
A Medida Provisória enviada ao Congresso autoriza o Governo Federal a conceder subvenção econômica (subsídio) para a comercialização de óleo diesel no território nacional. Para financiar esse auxílio aos transportadores rodoviários e conter a alta dos preços, a MP criou um novo Imposto de Exportação de 12% sobre o óleo bruto, prevendo arrecadar R$ 15,6 bilhões.
Prevendo que o choque do petróleo atingiria os céus com a mesma força que as estradas, Thiago Flores apresentou as emendas nº 56 e 68 para expandir o alcance da MP, que originalmente ignorava o setor aéreo. A emenda nº 56 propõe que o programa de subvenção da União inclua, além do diesel, o querosene de aviação. Esta medida garante um desconto de R$ 0,32 por litro para voos em aeroportos regionais (municípios com menos de 1 milhão de habitantes). O objetivo desta proposta é usar o imposto da exportação de petróleo para impedir que o custo do combustível — que representa 30% das despesas das empresas — seja repassado integralmente ao passageiro. Já a emenda nº 68, foca nos custos fixos das empresas propondo reduzir gradualmente até zerar, em 2029, o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre o aluguel (leasing) de aeronaves e motores, dando fôlego financeiro para Azul e Gol manterem suas frotas sem cancelar rotas no interior.
"Protocolamos essas soluções há duas semanas porque a logística nacional é uma só. Se o governo tributa o petróleo para ajudar o diesel, é um erro deixar a aviação regional de fora. Com a alta de 55% anunciada pela Petrobras, o passageiro do interior será o primeiro a ser isolado com a queda nas ofertas de aeronaves. Todos nós vamos sentir no bolso o aumento dos preços das passagens, que nas últimas semanas já foram elevadas em 20%, mas quem mora no interior, em cidades mais afastadas, vai sentir mais ainda, porque além do preço, com certeza terá menos aviões operando", alertou Thiago Flores.
Veja as duas emendas:
Fonte: Assessoria
