O deputado federal Thiago Flores (União Brasil-RO) apresentou uma emenda à Medida Provisória nº 1.375/2026 com o objetivo de reforçar o atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em municípios de fronteira, regiões remotas e localidades de difícil provimento em todo o país.

A proposta prevê a inclusão dos servidores da Carreira do Seguro Social entre os beneficiários da indenização prevista na Lei nº 12.855/2013. Atualmente, o benefício já é concedido a diversas carreiras federais que atuam em áreas consideradas estratégicas, como forma de incentivar a permanência dos profissionais nesses locais.

De acordo com Thiago Flores, a dificuldade em manter servidores do INSS em municípios mais afastados tem impactado diretamente a prestação de serviços previdenciários e assistenciais, obrigando muitos cidadãos a percorrer longas distâncias para obter atendimento.

"Quem mora nas pequenas cidades não pode continuar sendo penalizado pela falta de servidores. Precisamos criar mecanismos para valorizar esses profissionais e garantir que o atendimento chegue a quem mais precisa", afirmou o parlamentar.

Além de ampliar o alcance da indenização, a emenda estabelece critérios objetivos para definir quais unidades poderão receber o benefício. Entre os parâmetros estão municípios de fronteira, localidades remotas, áreas de difícil acesso e regiões com elevados índices de vulnerabilidade social.

Segundo o deputado, a medida busca reduzir a deficiência no quadro de servidores do INSS nessas regiões, fortalecendo a estrutura de atendimento e garantindo maior acesso da população aos serviços da Previdência Social, especialmente em localidades onde a oferta de atendimento é limitada.

Por Redação