No primeiro programa eleitoral gratuito, candidata ao Senado destacou números da violência contra a mulher e apresentou leis de sua autoria e ações realizadas durante sua trajetória na Câmara

“Nenhuma mulher deveria viver com medo.” Foi com essa afirmação que a candidata ao Senado Mariana Carvalho (Republicanos) abordou, em seu primeiro programa eleitoral gratuito, a violência contra a mulher em Rondônia. O discurso foi marcado pela cobrança de leis mais firmes, atuação policial e medidas concretas de proteção às vítimas.

Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 25 mulheres foram vítimas de violência letal em Rondônia em 2025. O número representa um aumento em relação ao ano anterior, quando foram registrados 15 casos. Com isso, o estado ficou entre os que apresentam as maiores taxas do país.

Para Mariana, os números não podem ser tratados apenas como estatística.

“Nenhuma mulher deveria viver com medo. Nenhuma mulher deveria pedir socorro e encontrar demora, papelada ou porta de delegacia fechada. Quando uma mulher pede socorro, ela precisa de proteção antes que seja tarde”, afirmou.

O cenário apresentado pela candidata inclui ainda 65 tentativas de homicídio contra mulheres em 2025, contra 59 no ano anterior. Rondônia também registrou 1.443 vítimas de estupro, ficando com a terceira maior taxa do país.

Três leis federais de autoria de Mariana

Mariana Carvalho chegou à Câmara dos Deputados em 2015 e afirma que uma de suas primeiras cobranças relacionadas ao tema foi pelo funcionamento das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deams) em regime de 24 horas.

Durante sua passagem pelo Congresso, ela foi autora de três leis federais atualmente em vigor.

A Lei nº 13.871 determina que o agressor seja responsabilizado pelo ressarcimento aos cofres públicos dos custos decorrentes do atendimento da vítima pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pela segurança pública.

Já a Lei nº 14.022 estabeleceu o atendimento ininterrupto às mulheres vítimas de violência, garantindo a continuidade dos serviços de proteção e denúncia, inclusive durante a pandemia da Covid-19.

Como relatora, Mariana também participou da aprovação da Lei nº 14.164, que incluiu conteúdos relacionados à prevenção e ao combate à violência contra a mulher nos currículos escolares e criou uma semana nacional de conscientização sobre o tema.

A candidata também destacou seu voto favorável à criação do cadastro nacional de medidas protetivas, mecanismo que permite o compartilhamento dessas informações entre órgãos como polícia, Ministério Público e Defensoria Pública.

Propostas para endurecer o combate à violência

No programa eleitoral, Mariana afirmou que pretende levar ao Senado uma agenda voltada ao endurecimento da resposta do Estado contra a violência.

Entre as propostas citadas estão o fortalecimento da atuação policial, a tipificação da violência contra a mulher praticada por meios digitais e a inclusão de vítimas de violência doméstica entre as prioridades para o acesso a benefícios emergenciais.

Durante sua passagem pela Câmara, Mariana também presidiu a CPI dos Crimes Cibernéticos, que tratou de crimes cometidos pela internet e apoiou ações de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Recursos para transformar leis em proteção

A candidata também destacou investimentos destinados, durante seu mandato, a estruturas de atendimento e proteção às mulheres em Rondônia.

Entre as ações citadas estão recursos para a Patrulha Maria da Penha em Porto Velho, responsável pelo acompanhamento de mulheres com medidas protetivas, além de emendas destinadas a estruturas de atendimento à saúde e assistência social em municípios do interior.

Foram mencionados investimentos para o Centro de Saúde da Mulher de Machadinho d’Oeste e de Governador Jorge Teixeira, Clínica da Mulher em Monte Negro, Casa da Acolhida em Cacoal, Creas de Pimenta Bueno e kits de maternidade em Buritis.

Para Mariana, o desafio é fazer com que a legislação saia do papel e chegue efetivamente às mulheres que precisam de proteção.

“Violência contra mulher não se enfrenta com frase bonita. Se enfrenta com lei, recurso, cobrança, medida protetiva funcionando, polícia preparada e coragem. Eu não vou me calar diante disso”, concluiu Mariana Carvalho.

Por Redação