O governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, usou uma rede social para informar à população que enviou uma proposta ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), pedindo autorização para que o estado conceda a isenção do ICMS incidente sobre o gás de cozinha.

Segundo o secretário de finanças Luis Fernando Pereira, caso seja autorizado, Rondônia poderá reduzir em 12% a tributação, ou seja, vai zerar o ICMS. “Isso acompanha a medida adotada pelo governo federal que retirou o PIS/COFINS dos tributos federais sobre esse produto que correspondia a 4% do preço”, explicou o secretário.

Marcos Rocha afirmou que não será fácil mas que está trabalhando muito nesse sentido. "Após muitos estudos, queremos fazer história! Não será missão fácil! Por isso ainda não posso garantir, pois não depende só da gente. Rondônia fez o dever de casa e vimos que temos condições, sem prejudicar a saúde das nossas finanças".

De acordo com o governador, caso seja aprovada a proposta de convênio, Rondônia será o primeiro estado a conceder a isenção do ICMS incidente do gás de cozinha. “Protocolamos o pedido junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Agora, vamos aguardar a votação. Se for autorizada, será um marco, vai ser algo definitivo”, afirmou o chefe do executivo estadual.

Fonte: Ariquemes News 

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