A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (14/10), a terceira fase da Operação Dúctil, que visa apurar fraudes na compra emergencial de materiais e insumos hospitalares relacionados ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 em Rondônia.
De acordo com as investigações da PF, há indícios de apresentações de atestados de capacidade técnica falsos e da possível atuação de empresários junto a agentes públicos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), com o intuito de direcionar procedimentos licitatórios e fraudar contratos com a administração pública. Os contratos giram em torno de R$ 21 milhões de reais.
A PF ainda apurou que máscaras tipo KN95, cujo valor de mercado é de R$ 2,58 a unidade, eram vendidas à Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia (SESAU) por R$ 15,30 cada uma, com superfaturamento de 500%. O valor de sobrepreço pago pelo Estado de Rondônia, constatado pela Perícia Criminal, é de R$ 6.9 milhões de reais.
Ao todo, foram cumpridos 5 mandados de busca e apreensão, sendo dois deles em Goiânia, dois em Manaus e um em São Paulo, expedidos pela 3ª Vara Criminal da Justiça Federal de Rondônia.
Os investigados podem responder por fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e organização criminosa cujas penas somadas podem ultrapassar 9 (nove) anos.
Dúctil foi escolhido como nome da operação pois refere-se ao que pode ser conduzido, fazendo alusão aos possíveis direcionamentos das licitações. A palavra também tem relação com o que é elástico ou moldável, fazendo menção às empresas que modificaram a área de atuação durante a pandemia para participar de licitações.
O que diz a SESAU
O gerente administrativo da SESAU, Álvaro Amaral, negou a acusação de superfaturamento e disse que no início da pandemia, por causa da alta demanda de produtos hospitalares, R$ 15,30 foi o menor valor encontrado pelo governo no mercado.
"Inicialmente é interessante registrar que não houve operação em Rondônia. De fato é uma operação na sua terceira fase e investiga essa questão a um suposto superfaturamento, que pela secretaria não ocorreu. Eram valores praticados na época. A título de exemplo, uma máscara N95 foi adquirida pela secretaria por R$ 15,30, mas na época foi o menor valor encontrado no mercado".
E conclui: "Nesse nosso processo foram enviados mais de 30 e-mails solicitando cotações. Recebemos 11 propostas. Dessas, o menor valor foi R$ 15,30 e o maior era cerca de R$ 54. Não há o que se falar em superfaturamento. Há de fato uma aquisição em menor valor, inclusive na média nacional praticado na época, que era de R$ 24", afirmou Álvaro Amaral.
Fonte: Ariquemes News
Com informações da PF-RO
