A presidente da comissão processante da Câmara de Vereadores de Ariquemes, Vereadora Simone Macedo (Patriotas), usou a tribuna da casa, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (03), para informar aos pares a grande dificuldade que passa em notificar o denunciado Vereador Rafael Bento (Podemos), para que o mesmo possa prestar depoimento à comissão que apura supostos atos de quebra de decoro.

O CASO

Rafael Bento foi denunciado por fazer “várias acusações sem provas, chegando a afirmar que o executivo estaria planejando um caos na saúde”. 

Na denúncia pede ainda que a instituição de processo disciplinar apure a ofensa à ética e decoro com a consequente cassação do mandato. Vale ressaltar que o vereador tem sua imunidade ao usar a tribuna, mas isso não lhe da o direito extrapolar nas opiniões, direcionar ataques pessoais com intensão atingir a honra de uma pessoa.

1ª TENTATIVA

De acordo com a presidente da comissão Simone Macedo, o denunciado Rafael Fera, como é popularmente conhecido, se recusou a receber a notificação, no dia 26 de junho de 2023, para sua oitiva.

No mesmo dia Simone, acompanhada da assessoria jurídica da casa, ainda tentou notificar através de seus assessores, porém, a assessoria do denunciado informou que Rafael Fera proibiu que recebessem a notificação.

O advogado de Rafael, também se recusou de ser notificado, alegando que somente poderia ser feita de forma pessoal e não através de procurador.

No horário marcado da oitiva, Fera não compareceu.

2ª TENTATIVA

Uma nova data foi marcada para o depoimento, 30 de junho. Mas, segundo a presidente da comissão processante, no dia 28/06 o denunciado, Rafael Fera, se recusou novamente de receber a notificação para sua oitiva.

Seu advogado também foi comunicado, referente à audiência para aferir o depoimento, bem como a recusa do vereador em assinar a notificação.

3ª TENTATIVA

A presidente da comissão processante informou, em plenário, que foi deliberada uma nova data para que o vereador denunciado, Rafael Fera, seja ouvido e possa fazer sua defesa.

A oitiva está marcada para o dia 05 de julho de 2023 às 16h na Câmara de vereadores de Ariquemes.

Segundo a comissão processante, o vereador denunciado foi notificado, várias vezes, através da plataforma athus (da casa de leis), na qual também não aceitou a notificação.

A vereadora Simone lamentou estar utilizando da sessão ordinária da câmara de vereadores para fazer a esse comunicado, contudo ao que aparenta, o vereador denunciado tenta frustrar e atrapalhar a investigação. "Deixo aqui consignado em ata e em vídeo (a partir dos 5 min 54s) para toda a população ariquemense, novamante iremos tentar realizar a oitiva do vereador Rafael, que tem se negado a receber a notificação", disse Simone.

E concluiu: "Por isso, vereador Rafael, peço que o senhor compareça na sala de reunião dessa Câmara Municipal na próxima quarta-feira, dia 05/07/2023 às 16h para que esclareça perante a comissão processante os fatos da denúncia realizada contra o senhor". Finalizou a presidente da comissão.

Fonte: Ariquemes News

Foto: Reprodução/CMA