Com o lema "Potencializando vidas de crianças e adolescentes, através da arte e do saber", a prefeitura de Ariquemes através da Secretaria de Desenvolvimento Social, (SEMDES), lançou o "Projeto Desenharte". Este Projeto é cofinanciado com recurso do FIA (Fundo Municipal da Infância e Adolescência), arrecado no ano de 2022.
O projeto Desenharte tem como objetivo oportunizar acessos a experiências e manifestações artísticas, através da arte em desenho livre em seus múltiplos estilos, com vistas ao desenvolvimento de novas sociabilidades as crianças e adolescentes, potencializando o saber e a habilidade criativa conforme sua realidade.
De acordo com a coordenadora do FIA, Maria Neuza, o projeto atenderá um total de 200 crianças e adolescentes de 07 a 18 anos, por um período de 10 meses. As aulas serão realizadas nos seguintes locais: Escola Para a Vida, Bombeiro Mirim, Casa da Criança – Francisco de Assis, Policia Militar Mirim, Espaço Conviver – setor 10, Distrito de Bom Futuro, AMAAR e Grupo Mutirão.
Maria Neuza ainda adiantou que "será realizado, em agosto deste ano, uma Conferência Municipal com objetivo de identificar as principais demandas, e assim criar uma agenda de ações para os próximos 05 anos em prol do desenvolvimento das crianças e dos adolescentes de nossa cidade."
FIA
O FIA junto à Receita Federal, permite a arrecadação de aportes/investimentos/doações por meio das declarações de imposto de renda de pessoas físicas (até 6% do imposto devido) e jurídicas (até 1% do imposto devido).
Conforme a Lei Municipal nº 2.206/2018 (art. 16), “o Fundo da Infância e Adolescência, é indispensável a captação, repasse e aplicação dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações de atendimento à criança e ao adolescente." Devem ser projetos inovadores, que contemplem as ações já existentes na garantia dos direitos sociais e promovam bem-estar social da matriz sociofamiliar.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Com recurso arrecadado no ano de 2022 e deliberado pelo Conselho de Direito, está sendo financiado em 2023, as seguintes despesas:
• Projeto Desenharte: R$ 59.687,00;
• Despesas com Conferência Municipal – Construção de Agenda de Ações para Criança e Adolescentes no valor de R$ 11.735,60;
• Concurso Declare Seu Amor no valor de R$ 20.000,00.
Fonte: Ariquemes News