A prefeitura de Ariquemes rescindiu unilateralmente o contrato administrativo nº 354/2022 e seus aditivos firmado com a Empresa Transterra Logística Empreendimentos LTDA, que ganhou a licitação e estava realizando a construção da nova rodoviária do município.

De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEMPOG), o motivo da rescisão contratual deve-se ao fato da empresa descumprir com as suas obrigações contratuais, pela “inexecução parcial do contrato e pelo interesse público qualificado”. O município ainda abriu um processo sancionatório, que resultou em multa para a empresa.

A SEMPOG alega ainda que antes da empresa comunicar a paralização da obra, ela foi notificada por várias vezes e, mesmo assim não tomou providências para sanar os descuprimentos contratuais, o que não restou alternativas senão a rescisão unilateral do contrato.

Como a obra tem recurso federal, o projeto já foi entregue novamente à Caixa Econômica Federal para aprovação, e posteriormente ser licitado. A expectativa é que todo esse trâmite aconteça até dezembro de 2023.

A obra

A obra está orçada no valor R$ 10.882.580,75 (dez milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos). Desse montante R$ 4.112.379,26 (quatro milhões, cento e doze mil, trezentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos) é proveniente de recurso próprio da prefeitura, e o restante será por meio de convênio.

O projeto prevê a construção de área de embarque e desembarque apropriada ao fluxo rodoviário, espaço para restaurantes, terminal de espera para passageiros, banheiros comuns e adaptados, estacionamento para carros, mirante, área para a administração, entre outros detalhes.

Fonte: Ariquemes News