A Câmara Municipal de Ariquemes aprovou o Projeto de Lei nº 3534/2024, de autoria do vereador Tiago Viola (PL), que reconhece a Associação de Tiro e Caça Esportiva de Ariquemes como sendo uma entidade de utilidade pública. Com isso, a Associação fica assegurada de todos os direitos e vantagens previstos em Lei.
Para o vereador Tiago Viola, autor do projeto, a Associação, que promove a prática de tiro desportivo, estimula a prática, o desenvolvimento dos esportes educativos e recreativos, além de fomentar e realizar promoções de caráter social, cultural, cívica e filantrópica.
“O reconhecimento como sendo de utilidade pública, permite com que a Associação de Tiro e Caça Esportiva tenha assegurada a continuidade de suas ações com mais respaldo, possibilitando inclusive, o acesso a convênios e parcerias com outras entidades e instituições.” Frisou o parlamentar.
Viola destacou ainda, a seriedade com que a Associação conduz o desenvolvimento de suas atividades, uma vez que para ser associado, a pessoa deve ser maior de 21 anos e que não tenha impedimentos legais, bem como ter a sua idoneidade pessoal comprovada mediante certidões negativas criminais.
ORDENAMENTO TERRITORIAL
Outra Lei Municipal (PL Nº 2.793/2023) também de autoria do Vereador Tiago Viola, já autoriza as entidades destinadas à prática e treinamento de tiro desportivo, a funcionar sem restrição de horário. Além de não estarem sujeitas a distanciamento mínimo de quaisquer outras atividades.
RECONHECIMENTO
A Associação de Tiro e Caça Esportiva de Ariquemes homenageou o vereador Tiago Viola, em forma de reconhecimento, e entregou um troféu pelo apoio que sempre recebeu do parlamentar.
O vereador agradeceu a entidade, bem como aos associados e simpatizantes do tiro esportivo.
“Agradeço pelo reconhecimento e carinho de todos os participantes e organizadores e me sinto honrado em ser amigo dessa digna entidade dedicada a prática esportiva que cada vez mais ganha adeptos em nossa sociedade". Finalizou o vereador Tiago Viola.
Fonte: Assessoria