A diplomação de Rafael Bento Pereira, conhecido como Rafael Fera, como deputado federal, pode ter sido apenas um breve capítulo de um mandato que provavelmente não se concretize. Isso porque tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral, que sustenta que Fera está inelegível devido à cassação de seu mandato como vereador em 2023 pela Câmara Municipal de Ariquemes, por quebra de decoro parlamentar.

A história já começa com contornos de novela. Em 2023, Fera teve o mandato de vereador cassado por seus pares, por “proceder de modo incompatível com a dignidade da Câmara Municipal e faltar com o decoro na sua conduta pública”. O Decreto Legislativo nº 001/2023, que materializou a cassação, foi posteriormente anulado pela mesma Câmara em 2025 — curiosamente, pouco antes da recontagem de votos que o reposicionou como suplente imediato ao cargo de deputado federal.

O problema é que, segundo o Ministério Público Eleitoral, a anulação do decreto foi uma manobra jurídica para tentar limpar a ficha de Fera. E mais: a decisão de anular a cassação desrespeita decisões já consolidadas tanto do Tribunal de Justiça de Rondônia quanto do Supremo Tribunal Federal, que mantiveram os efeitos do decreto de cassação.

Em resumo: aos olhos da Justiça Eleitoral, Rafael Fera continua inelegível

A situação complica ainda mais quando se percebe que tanto Fera quanto o deputado a quem ele pretende substituir — o ex-parlamentar Lebrão — são representados pelo mesmo advogado no processo. Um detalhe que, embora não seja ilegal, desperta curiosidade e levanta dúvidas sobre a articulação política por trás da tentativa de posse.

E há um elemento adicional que pode virar fumaça no retrovisor político de Ariquemes: os vereadores que votaram pela anulação do decreto de cassação de Fera podem, futuramente, responder por isso. Caso o TSE reconheça a fraude apontada pelo Ministério Público, abre-se o caminho para apuração de responsabilidades administrativas e até penais contra os edis que, à revelia da Justiça, tentaram reescrever a história do mandato cassado.

Enquanto o TSE não bate o martelo, Rafael Fera pode até comemorar a diplomação. Mas, ao que tudo indica, a cadeira de deputado pode lhe escapar entre os dedos antes mesmo de ele ter a chance de sentar.

Por Redação 

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