O Governo Federal anunciou a destinação de 40 Smart TVs para o sistema penitenciário federal, com um investimento total de R$ 85,4 mil, visando a modernização do programa de ressocialização de presos. Os equipamentos serão utilizados na execução do programa ReintegraCINE, uma iniciativa cultural voltada para a reintegração social de pessoas privadas de liberdade nas penitenciárias federais de segurança máxima.

A aquisição, detalhada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), envolve televisores de 50 polegadas, com resolução 4K e capacidade de acesso a plataformas de streaming e conteúdos audiovisuais sob demanda. O custo unitário de cada aparelho é de R$ 2.135,00.

ReintegraCINE: Modernização e Reintegração Social

O programa ReintegraCINE surge como uma atualização da antiga Cinemateca, que oferecia exibições de filmes por meio de mídias físicas, como DVDs e VHS. A Senappen justificou a compra pela necessidade de modernização tecnológica da atividade, garantindo sua continuidade em consonância com os avanços atuais e os padrões de gestão pública.

A iniciativa está amparada pela política de reintegração social e pelo Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, que estabelece diretrizes para ações de assistência material, educacional, social, cultural e recreativa, em conformidade com a Lei de Execução Penal.

Distribuição e Rigor de Segurança

As 40 Smart TVs serão distribuídas de forma equitativa entre as cinco unidades do sistema penitenciário federal de segurança máxima no país, cabendo oito televisores para cada presídio.

As unidades contempladas são:

• Catanduvas (PR);
• Campo Grande;
• Mossoró (RN);
• Porto Velho;
• Brasília.

A previsão é que a entrega e a configuração dos aparelhos sejam concluídas até fevereiro de 2026.

É importante ressaltar que a execução do projeto obedece a condições rigorosas de segurança institucional. A Senappen assegura que os presos não terão acesso direto aos televisores ou a qualquer equipamento com conexão à internet. Os aparelhos serão previamente configurados com restrições técnicas, incluindo a desativação de comandos por voz, e instalados com suportes fixos de teto.

A seleção dos conteúdos a serem exibidos é de responsabilidade da Divisão de Reabilitação das Penitenciárias Federais, com a programação submetida à análise e aprovação da Divisão de Segurança e Disciplina. Além disso, o Conselho Disciplinar do Preso de cada unidade aprovará quais detentos poderão participar de cada sessão.

Fonte: Ariquemes News (Com informações Metrópoles)