O cenário da educação médica em Rondônia foi abalado pela divulgação dos resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), aplicado pelo Ministério da Educação (MEC) por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Quatro faculdades de medicina do Estado obtiveram desempenho considerado insatisfatório, com notas 1 ou 2, e estão sujeitas a sanções regulatórias severas por parte do MEC.
O Enamed, que avalia anualmente a formação médica no Brasil, utiliza uma escala de notas de 1 a 5. As notas 1 e 2 são classificadas como insuficientes, indicando que menos de 60% dos estudantes do curso foram considerados aptos na avaliação.
As Instituições de Rondônia sob risco de punição
As quatro instituições de ensino superior em Rondônia que tiveram desempenho insatisfatório e estão na mira do MEC são:
- Faculdade Metropolitana (Porto Velho): nota 1;
- Afya Centro Universitário de Porto Velho (Porto Velho): nota 2;
- Centro Universitário Aparício Carvalho (Porto Velho): nota 2;
- Faculdade Uninassau Vilhena (Vilhena): nota 2.
Em contraste, o curso de Medicina da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) destacou-se positivamente, alcançando o conceito 4, o melhor desempenho do Estado.
Sanções e consequências
As punições impostas pelo MEC variam de acordo com a gravidade do desempenho. Em todo o país, 99 faculdades devem ser penalizadas, e as sanções incluem:
Suspensão de Vagas e Programas: Instituições com os piores desempenhos (nota 1) podem ter a suspensão da entrada de novos alunos, além de serem suspensas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e de outros programas federais;
Redução de Vagas: Cursos com nota 2, como três das faculdades de Rondônia, podem ser obrigados a reduzir o número de vagas em 25% ou até 50%, dependendo da análise do MEC, e também ficam suspensos de programas federais;
Proibição de Aumento de Vagas: Faculdades com desempenho abaixo do esperado, mas não tão crítico, podem ser proibidas de aumentar o número de vagas.
O objetivo das sanções é forçar as instituições a melhorarem a qualidade da formação oferecida, garantindo que os futuros médicos estejam adequadamente preparados para a prática profissional.
O outro lado: o que dizem as faculdades
Algumas das instituições citadas já se manifestaram, indicando que aguardam a notificação oficial do MEC para se posicionar de forma definitiva. A Afya, por exemplo, mencionou ter identificado divergências entre os dados preliminares e os resultados finais, optando por aguardar esclarecimentos técnicos do MEC e do Inep.
A Uninassau informou que ainda não foi notificada oficialmente pelo sistema e-MEC e criticou o fato de que os critérios de avaliação e as possíveis consequências regulatórias do exame teriam sido definidos sem um período de adaptação ou tempo hábil para orientar os estudantes. No entanto, a instituição reafirmou seu apoio à avaliação da formação médica, desde que seja técnica e transparente.
Contexto nacional e a importância do Enamed
A situação em Rondônia reflete um problema nacional, onde cerca de 30% dos cursos de medicina avaliados tiveram desempenho insatisfatório. O Enamed, em sua primeira edição, visa aprimorar a qualidade da educação médica no país, que tem visto um crescimento exponencial no número de cursos nos últimos anos.
O exame é um instrumento crucial para a sociedade, pois escancara problemas na formação e serve como um alerta para a necessidade de maior rigor e investimento na qualidade do ensino superior em saúde. A cobrança por explicações e melhorias não vem apenas do MEC, mas também dos próprios estudantes, que denunciam falhas na formação e falta de diálogo em instituições com baixo desempenho.
Fonte: Ariquemes News
Foto: Lula Lopes/MEC
