A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (28), a segunda fase da Operação Máscara de Janos, com o objetivo de aprofundar as investigações e desarticular uma associação criminosa suspeita de atuar em fraudes a procedimentos licitatórios, superfaturamento de contratos administrativos e violação de sigilo funcional em Rondônia, especialmente no município de Porto Velho.

As investigações tiveram início a partir de uma atuação conjunta entre a Polícia Federal e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), no âmbito de ações de fiscalização e controle externo. Durante esse trabalho, foram identificados indícios de irregularidades em licitações e contratos administrativos firmados pelo poder público estadual.

De acordo com a Polícia Federal, as apurações apontam que empresas formalmente distintas, mas pertencentes a um mesmo grupo econômico, teriam atuado de maneira coordenada em processos licitatórios. A estratégia teria como objetivo simular competitividade entre os concorrentes e direcionar o resultado das contratações públicas.

Com o avanço das investigações, esta nova fase da operação passou a focar na possível participação de servidores públicos e de um advogado no esquema criminoso. Os elementos colhidos até o momento indicam a existência de conluio entre empresários, o profissional da advocacia e servidores lotados em órgãos responsáveis pela fiscalização e pelo controle dos contratos administrativos.

Ainda segundo a PF, o grupo investigado teria tido acesso a informações privilegiadas e sigilosas dentro de órgãos com poder decisório, incluindo minutas de pareceres técnicos e decisões administrativas antes mesmo de suas assinaturas ou publicações oficiais. A conduta, em tese, viola deveres funcionais e afronta princípios constitucionais como legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade.

A Polícia Federal informou que as investigações continuam, com o objetivo de aprofundar a identificação dos envolvidos e a extensão dos danos causados aos cofres públicos.

Por Redação