Durante agosto de 2023, a Operação Resgate III retirou 532 trabalhadores do trabalho escravo contemporâneo. Ao todo, mais de 70 equipes de fiscalização participaram de 222 inspeções em Rondônia e mais 22 estados, além do Distrito Federal.
Essa é a maior ação conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas no Brasil e é resultado do esforço de seis instituições: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Os estados com mais pessoas resgatadas foram Minas Gerais (204), Goiás (126), São Paulo (54), Piauí (42) e Maranhão (42). Houve resgates em 15 estados: AC, BA, ES, GO, MA, MG, MT, PE, PI, PR, RJ, RO, RS, SP e TO. Entre as atividades econômicas com maior número de vítimas na área rural estão o cultivo de café (98), cultivo de alho (97) e cultivo de batata e cebola (84). Na área urbana, destacaram-se os resgates ocorridos em restaurantes (17), oficinas de costura (13) e construção civil (10), além de trabalho doméstico.
O resgate de trabalhadores domésticos chegou a 10, dos quais três homens e sete mulheres. Entre elas, uma idosa de 90 anos que trabalhou por 16 anos sem carteira assinada na residência de uma empregadora de 101 anos no Rio de Janeiro. A vítima é a pessoa mais idosa já resgatada de trabalho escravo no Brasil.
As equipes flagraram 26 crianças e adolescentes submetidos a trabalho infantil, das quais seis também estavam sob condições semelhantes à escravidão. Ao menos 74 do total de resgatados na Operação Resgate III também foram vítimas de tráfico de pessoas. As fiscalizações ocorreram nas seguintes unidades da federação: AC, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MT, MS, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RO, RR, RS, SC, SP e TO.
O mês da operação é marcado pelo Dia Internacional para a Memória do Tráfico de Escravos e sua Abolição, instituído em 23 de agosto pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), bem como pela data de falecimento do abolicionista Luís Gama (24 de agosto de 1882), patrono da abolição da escravidão no Brasil.
Idoso de 80 anos é resgatado em Fazenda de Rondônia
No dia 23 de agosto de 2023, uma operação de resgate em uma fazenda de criação de gado no município de Buritis, Rondônia, resultou no resgate de um idoso de 80 anos de idade. Ele estava visivelmente debilitado, desorientado e submetido a condições de trabalho e moradia análogas ao trabalho escravo. O idoso era responsável por tarefas que demandavam grande esforço físico, como desmatar o pasto, vigiar a fazenda 24 horas por dia e cuidar de aproximadamente 40 bovinos.
Após o resgate, o idoso foi levado para uma unidade de saúde em Buritis, onde foi internado devido à desidratação e desorientação causadas pelas condições extremamente degradantes em que vivia e trabalhava. Ele não possuía registro formal em carteira de trabalho e apresentou notas antigas de cruzeiros como supostos pagamentos por seu trabalho desde 1996, período que coincide com a data em que a curatela foi concedida à irmã do dono da fazenda.
O proprietário da fazenda foi preso em flagrante pela Polícia Federal e revelou que o idoso recebia um benefício do INSS, administrado por uma cuidadora que repassava o dinheiro para a compra de alimentos na fazenda.
O idoso resgatado agora está sob nova curatela e recebendo assistência médica e social, enquanto o MPT está acompanhando o caso para garantir que todas as medidas necessárias sejam tomadas. Os processos relacionados às verbas trabalhistas e indenizações por danos morais individuais e coletivos estão em andamento.
Ariquemes
Em Ariquemes (RO), em uma fazenda de apoio à pecuária, quatro trabalhadores foram resgatados de condições degradantes, onde dormiam em condições precárias. Eles foram encaminhados ao fórum do município para prestar depoimento.
Fonte: Assessorias PF e MPT
